Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Última atualização: 26 de dezembro de 2025

Bem-vindo/a à LYKKE. Ao aceder e utilizar o nosso website yolykke.com, aceita cumprir os seguintes termos e condições.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Este website é operado pela LYKKE. Em todo o website, os termos «nós», «nosso» e «nossa» referem-se à LYKKE.

A LYKKE disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website, ao utilizador, sob a condição de este aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso website e/ou ao comprar algo connosco, participa no nosso «Serviço» e aceita os seguintes termos e condições («Termos de Serviço» ou «Termos»), incluindo todos os termos e condições adicionais e as políticas referidas no presente documento e/ou disponíveis através de hiperligações.

2. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Ao utilizar este website, declara que atingiu pelo menos a idade legal no seu estado ou província de residência, ou que atingiu a idade legal no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este website.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar qualquer lei aplicável na sua jurisdição.

3. PRODUTOS E SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos e os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério.

4. EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis caso as informações disponíveis neste website não sejam exatas, completas ou atuais. O conteúdo deste website é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atualizadas.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não somos obrigados a atualizar qualquer informação no nosso website.

5. ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, sem aviso prévio e a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

6. EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda.

Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou utilizando a mesma morada de faturação e/ou entrega.

Caso efetuemos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo por e-mail e/ou através da morada de faturação ou do número de telefone fornecido no momento da realização da encomenda.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras realizadas na nossa loja.

Compromete-se a atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo incluído neste website, como textos, gráficos, logótipos, imagens, clips de áudio, transferências digitais e compilações de dados, é propriedade da LYKKE ou dos seus fornecedores de conteúdos e está protegido pelas leis espanholas e internacionais relativas à propriedade intelectual.

8. LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros presentes neste website podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses websites e não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade relativamente a quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem relativamente a quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

9. PROIBIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Além das restantes proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o website ou o seu conteúdo:

• Para qualquer finalidade ilegal

• Para solicitar a terceiros que realizem ou participem em atos ilícitos

• Para violar qualquer regulamento, regra, lei ou decreto local, internacional, federal, provincial ou estatal

• Para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros

• Para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar

• Para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso

• Para recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhum caso a LYKKE, os nossos diretores, responsáveis, funcionários, empresas afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo.

11. INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a LYKKE e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros devido a ou resultantes da sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

12. DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

A parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Serviço. Essa decisão não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

13. CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de cessação continuarão a produzir efeitos após a cessação do presente acordo para todos os efeitos.

Os presentes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso website.

14. ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Serviço, bem como qualquer política ou regra de funcionamento publicada por nós neste website ou relativamente ao Serviço, constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço.

Estes termos